Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

Marcelo Silva Moreira - O Autor é Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV

A inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório

O texto discorre sobre a inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório.